Começa assim: «Edite Silva, 30 anos. Este é o nome da mulher morta a tiro na madrugada de segunda-feira, 2 de fevereiro, pelo ex-namorado, num parque de estacionamento em Lisboa. Mais um caso de desfecho fatal numa história de violência doméstica — notoriamente o mais grave problema de segurança interna em Portugal (e já veremos os números que o provam).
O machismo na sociedade portuguesa, com as suas manifestações em particular no sistema de justiça, representa uma das mais poderosas continuidades da ditadura para a democracia. Sendo atualmente conhecidas cada vez menos sentenças do género “medieval”, esse machismo judicial manifesta-se, porém, de outra forma: pelo uso e abuso de mecanismos que fazem com que a violência doméstica continue a ser, quase 52 anos depois do 25 de Abril, muito do que afinal sempre foi: um crime sem castigo. É disto que este texto trata, explicando-se no início o contexto em que foi escrito.
Em novembro do ano passado, fui convidado para participar num debate no XIX Congresso Nacional de Psiquiatria sobre estigma e doença mental, sendo o ponto de partida um romance de Maria Teresa Horta. O texto que se segue sistematiza as notas que preparei para essa intervenção.
“A Paixão segundo Constança H.” tem como personagem central uma mulher que vive, nas palavras da escritora, uma paixão “obsessiva” e fortemente erotizada por um homem. Isso leva a que seja rotulada de “louca” ou “desequilibrada” — o tal estigma de que falava o tema deste debate.
Se Constança era louca ou não, e se o que a levou à suposta loucura foi o estigma ou o ciúme (ou ambas as coisas), foi matéria sobre a qual não me quis pronunciar — deixei-a aos especialistas. Sei, porém, que a diabolização do erotismo feminino não é de hoje nem de ontem — perde-se na memória dos tempos.
Na Inquisição, o clitóris era conhecido como “o bico do seio do diabo”. As acusações de bruxaria estiveram muitas vezes ligadas a acusações de sexualidade feminina desenfreada. As vítimas geralmente não tinham um papel definido na sociedade: eram solteiras, viúvas, indigentes. Mulheres vistas como livres — ou seja, perigosas. Nesses tempos queimavam-nas. A Inquisição, convém não esquecer, esteve presente em Portugal durante 300 anos, do século XVI ao século XIX, cerca de um terço do nosso tempo de existência enquanto nação independente. Várias tragédias marcaram a História de Portugal, e esta foi garantidamente uma das mais duradouras. (..)».
Conclui assim: «(...) Terminamos como começámos. Dizendo que não se trata só de números — trata-se de nomes, também. Edite Silva era o nome da mulher assassinada esta semana. Seguem-se os nomes das 20 mulheres mortas em 2025 que a OMA conseguiu compilar, a partir de notícias publicadas na imprensa: Aimonedos Santos, Alzira Madureira, Arelys Rojas, Carmina Silva, Carolina Barbosa, Daniela Padrino, Fernanda Júlia da Silva, Fernanda Lopes, Gurpreet Kaur, Hermínia Costa, Ilda Rodrigues, Isabel Afonso, Ivone Silveira, Kátia Azevedo, Maria de Fátima Almeida, Maria Gorete Medeiros Aguiar, Raquel Lourenço, Rosa Sousa, Sara Catalarrana e Sónia Marisa Escobar».
