quinta-feira, 4 de junho de 2026

AINDA PARECE MENTIRA MAS O TIAGO MIRANDA DEIXOU-NOS | o funeral foi hoje e dele fez parte uma bonita cerimónia na Basílica da Estrela onde estavam das pessoas que o Tiago gostaria que estivessem - da familia natural obviamente, tendo-se reconhecido facilmente colegas da Biblioteca Nacional e demais com quem lá se cruzou, e gente do meio artístico que soube granjear como ninguém ... , e outras presenças aconteceram porque quem conheceu o Tiago Miranda deve ter sentido essa necessidade

 



E de repente ficamos sem o TIAGO MIRANDA. Atordoados/as pela notícia enviada pelos familiares mais próximos começamos a fazer e a receber contactos numa das suas, digamos, comunidade de amigos. Era verdade, o Tiago Miranda deixou-nos. Terá morrido da que dizem ser «morte santa». Mas tão novo!, e com tanta energia! É isso, é dificil interiorizar.
Conhecemos o Tiago quando a DGARTES foi para a BIBLIOTECA NACIONAL, e logo no primeiro dia teve a iniciativa de se ir apresentar aos novos vizinhos. Para ele não havia barreiras entre organismos. O EM CADA ROSTO IGUALDADE já existia (no seu  ciclo institucional), e não passou muito tempo a inscrever-se para receber os «lembretes», à data diários, e prometeu contributos, tendo com sabedoria  percebido o conceito que se procurava desenvolver. Um exemplo:   




Bom, e assim começou o principio de uma bela amizade. No que diz respeito ao EM CADA ROSTO IGUALDADE continuou a ser leitor e a divulgá-lo até ao fim da sua vida. Por outro lado, as mensagens por e-mail que regularmente nos enviava muitas terão dado origem a posts. 
Claro, mais haveria (e não faltarão ocasiões) para se dizer sobre Tiago Miranda. Neste momento sintetizamos assim: ensinou-nos que não há apenas um «NORMAL» de vida. O dele era recheado de maneira harmoniosa pela sua ocupação profissional sendo de sublinhar o grande respeito que os «leitores» lhe mereciam; depois havia o seu usufruto da arte - quem nos dera ter o conhecimento que ele tinha do que estava a acontecer diariamente -, e em especial o TEATRO. Não se limitava a estar presente na sala: conhecia o elenco com quem tirava fotos e tinha uma memória fabulosa sobre os espectáculos. O Tiago deixa-nos um repositório que merece atenção porque um bom espólio do ponto de vista dos «públicos». Era filho do tão cohecido constitucionalista Jorge Miranda, sem disso fazer alarde ia contudo dando-nos conta dos livros e tomadas de posição do seu pai. Sim, a família ocupava um espaço imenso na sua vida, e de vez em quando lá nos avisava que não participaria  nisto ou naquilo por ir visitar o(s) primo(s), fora de Lisboa, de transportes públicos, meio de mobilidade em que era perito. Nunca o vimos deixar de fazer o quer que fosse porque não tinha carro, mas aceitava boleias.
As imagens iniciais são a nosso ver «imagem de marca» de Tiago Miranda. Quando o viamos «engravatado» metiamo-nos sempre com ele ... Mas qualquer que fosse a fatiota havia ali uma «elegância» natural ... E uma educação «vinda de longe», mesmo quando era teimoso ...
Na vida de Tiago Miranda não terá havido momentos de tédio, antes pelo contrário: QUOTIDIANO CHEIO. TÃO CHEIO! - que, como não pudesse ser diferente, partilhava com quem se ia cruzando ... Mesmo quando de férias rumava a  Moledo. 


terça-feira, 2 de junho de 2026

GREVE GERAL | 3 JUN 2026 | o que reclama a «Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN »

 




«British Flowers»






«na sociedade da Idade do Bronze a mulher teria mais prestígio do que se julgava»

 


Se tiver acesso aqui

Excertos:

«(...)Em traços gerais, concluiu que há nestas 57 sepulturas “mais mulheres do que homens e que elas levavam, na morte, um espólio mais rico, mais diversificado, que podia até ter armas”, embora num reduzido número de casos, explica. Seriam armas usadas em tarefas domésticas ou estariam estas mulheres envolvidas em algum tipo de combate? “Não há informação sobre se terão ou não sido usadas, porque para isso seria preciso fazer estudos mais específicos”, ressalva Marta Borges.

“O que parece provável é que tenham uma função simbólica, que estejam ligadas a uma diferenciação de estatuto social, o que nos permite começar a redefinir o papel das mulheres neste período do Bronze Médio no Baixo Alentejo. Se há armas nos seus túmulos, temos de repensar o paradigma de análise do século XX, que liga a importância da mulher à fertilidade e à casa, e a fecha em actividades domésticas. A sua função social tem mesmo de ser analisada de forma mais complexa, porque não é determinada só pelo sexo biológico. O papel de homens e mulheres não é estanque.” (...)».


segunda-feira, 1 de junho de 2026

ALICE BRITO |«Perdeu-se Relógio de Senhora»



SINOPSE
Portugal, anos de fascismo. As vidas de três mulheres vão-se desvendando, inscritas num tempo com pouca cor, sob o olhar vigilante da polícia política e de uma moral repressiva, num país sob a sombra da guerra colonial e já farto da ditadura.
Por um acaso do destino, estas três mulheres, que tinham tudo para não se cruzar, acabarão a partilhar a mesma casa, um apartamento na Duque d'Ávila, em Lisboa. E, embora a vida de cada uma tenha seguido, até ao momento desse acaso, o seu percurso distinto, sobre todas elas pesou a pata da ditadura. Assim no-lo diz uma narradora sagaz, que vai recuperando a memória de como se vivia, alertando para os perigos de não se saber olhar para trás e lembrando Abril, esse mês em que se matou a sede. Saiba mais.
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Sobre o livro escreve Ana Bárbara Pedrosa no semanário Expresso: 

«Lê-se de forma escorreita. A prosa de Alice Brito é limpa, boa, direta ao osso.
E lá dentro está o mundo: gente que, sem ascender ao épico, nos mostra o estado de um país.O leitor põe-se no cerne da ditadura salazarista, não entre os ministros ou os ativistas organizados, mas entre o povo que fazia este país. E, no mesmo movimento, Alice Brito reconstrói o passado e explica o passo a passo de como chegámos ao presente. Em vez do épico, dos chavões, do maniqueísmo, temos o delinear da forma como o autoritarismo se imiscuiu no espaço íntimo. Não só não é coisa pouca, como já é mesmo quase tudo. (...)». Se tiver acesso aqui.
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e o destaque dado a entrevista
da autora ao jornal Observador



NESTE DIA MUNDIAL DA CRIANÇA | sugestões de livros para procurar nomeadamente na Feira do Livro de Lisboa

 


Livros para o Dia da Criança

Sugestões para procurar na Feira do Livro de Lisboa

Veja na AGENDA CULTURAL DA CML



quinta-feira, 28 de maio de 2026

DOS OUTROS | Celebração das artes na qualidade de vida das pessoas | HEALING ARTS SCOTLAND

 



Healing Arts Scotland

«A busy programme of events has been announced for Healing Arts Scotland. The celebration of the role of the arts to improve health and wellbeing takes place from 15th to 19th June».





quarta-feira, 27 de maio de 2026

«O cardeal português D. José Tolentino Mendonça afirmou hoje que a primeira encíclica de Leão XIV constitui um apelo urgente à proteção da “fragilidade” humana, perante a ilusão algorítmica»

 


Vaticano: Cardeal José Tolentino Mendonça elogia encíclica papal e apela a «humanidade vivida na fragilidade»


segunda-feira, 25 de maio de 2026

PARA SABERMOS SOBRE «CATHERINE OPIE _ TO BE SEEN» | visitar o site da National Portrait Gallery, Londres | ler o artigo de Constança Babo da ArteCapital

 



Excertos do trabalho de Constança Babo

«(...)Reconhecida, sobretudo, pela forma como retrata e apresenta diferentes identidades, comunidades e estruturas de poder, Opie é a autora de uma vasta e impressionante obra. Nos últimos 35 anos, tem-se dedicado sobretudo à fotografia de retrato em diversos contextos e sob diferentes formatos, apresentando, sempre, uma estética cuidada, recorrentemente inspirada em movimentos artísticos da pintura clássica e visualidades próprias do tradicional estúdio de fotografia. Recorre, portanto, a uma linguagem visual institucional, isto é, de acordo com padrões formais e tradicionais de composição e figuração. No entanto, retrata aqueles que foram habitualmente excluídos desse género de representação, pretendendo dar-lhes visibilidade. Representa comunidades LGBTQ+, famílias queer, a subcultura leather (estética erótica, liderada por gays, das décadas 40 e 50, nos EUA), adolescentes e habitantes dos subúrbios pobres. Os sujeitos surgem centrados, imóveis, adequadamente iluminados, numa formalidade semelhante aos antigos retratos de nobreza e aristocracia, ou, nos dias de hoje, da realeza e de figuras políticas. Mas os corpos, as tatuagens e o vestuário revelam os seus contextos e enquadramentos sociais e culturais. Deste modo, a fotógrafa desafia, desvirtua e reconfigura o retrato, género primordial da prática fotográfica e um dos mais importantes da história da pintura. (...).
Assinale-se, porém, que a relação com a pintura barroca comporta também um caráter crítico, na medida em que Opie questiona as responsabilidades e as funções políticas e religiosas recorrentemente atribuídas à arte. Recorde-se que, durante séculos, a arte esteve ao serviço da igreja, foi utilizada para educar o povo e apropriada enquanto meio de propaganda e de poder, de partidos e movimentos políticos.
Na exposição, encontram-se outras referências do campo artístico, nomeadamente, da pintura renascentista. A principal e assinalada pela artista é Hans Holbein, pintor suíço-alemão do século XVI cuja tarefa fora retratar a corte de Henrique VIII. Como explica a fotógrafa, "a devastação causada pelo VIH/SIDA afetou a nossa comunidade” e “usei Holbein como uma força orientadora para documentar a minha comunidade e torná-la a minha própria família real". Opie regista aqueles que lhe são próximos, nos seus próprios espaços, como é exemplo o seu trabalho do início da década de 2000, realizado no bairro onde então vivia, em Los Angeles. Note-se, porém, que mesmo as cenas e os ambientes domésticos estão alinhados com a política de visibilidade de Opie, pretendendo remeter para a problemática da homofobia persistente na cultura americana durante a administração Bush.
Já os “Surfistas” (2003) de Malibu, retratados como se emergissem do oceano, absorvidos pela paisagem, com iluminação, tonalidade e composição próximas do Romantismo, representam a interseção entre identidades individuais e coletivas. Quanto às "Paisagens do Futebol Americano”, de 2007 a 2009, dão continuidade à problematização da estrutura social americana, sendo que os retratos dos jovens jogadores, do ensino secundário, denunciam as pressões dos estereótipos de masculinidade atlética. Outros motivos políticos desdobram-se ao longo do último corredor da exposição, onde diversas divisões e alianças são colocadas em confronto e em diálogo através de imagens do centenário do Jamboree dos Escuteiros na Virgínia, na Reserva Nacional Escoteira da Família Bechtel, do Festival de Música Feminina de Michigan, festival de música e cultura feminina, comícios do Tea Party e a tomada de posse do Presidente Barack Obama. Por fim, uma fotografia do Papa Francisco à janela, no Vaticano, enquadramento este que o insere no que Opie entende ser a “arquitetura do poder”. O título deste retrato do antigo chefe da Igreja Católica, “No Apology (June 5,2021)”, faz referência ao reconhecimento papal tardio das mortes de crianças das Primeiras Nações do Canadá sob a administração da igreja. (...)».
É A FORÇA DA ARTE!, NO CASO DA FOTOGRAFIA.

 

sábado, 23 de maio de 2026

«Foi o Preto»


SINOPSE
Logo após um jogo de futebol do clube que apoia, José Lima é surpreendido nos arredores do estádio pela polícia e por um grupo de civis, que o acusam de ter participado em desacatos com adeptos da equipa adversária. Meses mais tarde, o que então parecera apenas um equívoco lamentável transformar-se-á num calvário. José é detido em casa, suspeito de tentativa de homicídio, e levado para a prisão por um crime que não cometeu.
Passada no Portugal dos anos 90, e tendo como pano de fundo a cultura cabo-verdiana e as feridas dos tempos coloniais, Foi o Preto é uma história crua sobre racismo e injustiça, narrada com mestria, contenção e autoridade. Saiba mais.

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«(...) Em “Foi o Preto” Delgado conta-nos a história de José Lima, cabo-verdiano inocentemente acusado de tentativa de homicídio numa bulha de estádio onde foi assistir a uma partida de futebol. Como é que esse homem foi preso, embora inocente, e como superou a situação? A interessante relação entre os membros da sua família enquanto está na prisão. O seu mundo interior, mas também o da mãe, irmãos e amigos. Como é a vida de um afrodescendente de subúrbio? O que vê, ouve, sente. É um livro importante para se compreen­der o “não racismo-racista” dos portugueses. Deveria ser de leitura obrigatória nas aulas de Educação Cívica ou de EMRC. É que ainda há muito boa gente com dificuldade em se sentar ao lado de um negro nos transportes públicos, tal como a minha prima. (...)»
Isabela Figueiredo - no semanário Expresso desta semana.



 

quarta-feira, 20 de maio de 2026

«Um prato de sopa»

 





«Uma em cada 20 crianças pobres teve fome e não comeu por falta de dinheiro»

 

capa do jornal Público de hoje




Excertos: «(...) A escolaridade, por seu turno, continua a desempenhar um “papel importante na mitigação da transmissão intergeracional da pobreza e o rendimento está relacionado com a frequência da creche e pré-escolar — em 2024, cerca de uma em cada dez crianças com idades até aos 5 anos não frequentou, pelo menos, 30 horas semanais de ensino pré-escolar ou creche”. Esta proporção foi quase o dobro entre as crianças que vivem em agregados em situação de pobreza (18,5%) face às crianças que vivem em agregados não pobres (9,8%).
“Sabemos que estas crianças estão a crescer na pobreza e que isso vai condicionar o seu percurso escolar, o que, por sua vez, condiciona o seu percurso adulto. Enfim, uma das maneiras de resolver a pobreza infantil é, obviamente, dar mais dinheiro às famílias que têm crianças e que são pobres”, desenvolve ainda a economista, admitindo estar a “lançar uma ideia provocadora para cima da mesa”, mas, ainda assim, reconhecendo que as “transferências sociais que são exclusivamente focadas nas crianças pobres são transferências muito pouco ambiciosas”.

Por outras palavras: “Se olharmos para o valor do rendimento social de inserção, do abono de família ou da garantia para a infância percebemos que estas transferências sociais servem para mitigar a situação de pobreza. Ou seja, estas famílias ficam menos pobres se receberem este dinheiro, mas não deixam de ser pobres.” (...)».
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Assim, não nos falem em
 «ELEVADOR SOCIAL»




segunda-feira, 18 de maio de 2026

«UM CHAPÉU DE LEOPARDO»

 


«Uma homenagem luminosa 
e comovente  a uma amizade 
devastada pela doença psíquica,
 onde Anne Serre  transforma
perda numa história
 bela e inesquecível».


SINOPSE
«Aclamado como o romance mais comovente de Anne Serre até ao momento e uma «obra-prima de simplicidade, emoção e elegância», Um Chapéu de Leopardo é a história de uma intensa amizade entre o Narrador e Fanny, sua amiga de infância, que sofre de doença psíquica.
Vivendo sempre entre a esperança e o desespero, Fanny deixa transparecer, de forma intermitente, várias facetas da sua personalidade, como a Fanny divertida que um dia roubou um chapéu de leopardo. Porém, essa faceta permanece quase sempre oculta, revelando sobretudo uma Fanny que carrega o peso insuportável da tristeza. É uma pessoa diferente - e essa diferença é aquilo que o Narrador questiona incansavelmente, tal como a autora questiona de forma lúdica a própria forma do romance, levando-nos frequentemente a pensar que o Narrador é, no fundo, o seu alter ego.
Escrito após o suicídio da irmã mais nova de Anne Serre, que tinha uma doença mental, Um Chapéu de Leopardo pode ser lido como a celebração de uma vida tragicamente interrompida ou como uma despedida incrivelmente bela e sensível». Saiba mais.


domingo, 17 de maio de 2026

«JOGO ABERTO» |« Este relatório resume os resultados de um estudo global, encomendado pela UNESCO, acerca da violência homofóbica e transfóbica nas escolas e das respostas do setor de educação a essa questão»

 





«(...)Este relatório resume as principais descobertas da revisão global. Tem como objetivo oferecer uma visão geral das informações mais atualizadas sobre a natureza, o âmbito e o impacto da violência baseada na orientação sexual e na identidade/expressão de gênero, assim como indicar um panorama das ações atuais. Também tem a intenção de propiciar às partes interessadas do setor de educação um sistema de planejamento e implementação de reações efetivas à violência baseada na orientação sexual e na identidade/expressão de gênero como parte dos grandes esforços para prevenir e lidar com a violência nas escolas. (...)».




HAVERÁ MIL E UMA MANEIRAS DE SE OLHAR PARA O QUE SE PASSA NO PARQUE URBANO DO VALE DA AMEIXOEIRA EM LISBOA | NÓS ESCOLHEMOS O ODS 11 | o ODS 11 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11) da ONU «visa tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Foca no acesso a habitação digna, transportes públicos eficientes, redução do impacto ambiental, gestão de resíduos e proteção do património cultural»

 

mas podemos, por exemplo, ver em site da UN - aqui 



Para saber o que se passa e eventualmente se associar à indignação veja este post que alimentámos no blogue Organizações Verdes, donde a imagemMAIS UMA CAUSA!|«Requalificação do Parque Urbano do Vale da Ameixoeira»| FAÇAMOS OUVIR A NOSSA VOZ JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

A nosso ver, problemas destes merecem a nossa urgência. Pelo PLANETA, por LISBOA, por CADA UM DE NÓS ... Em particular pelas PESSOAS MAIS DIRETAMENTE AFETADAS

 


sábado, 16 de maio de 2026

«Um Hino À Vida - A História Real De Gisèle Pelicot, A Mulher Que Denunciou O Marido E Mais De Cinquenta Abusadores Na França»

 

Resumo

«Um Hino À Vida - A História Real De Gisèle Pelicot, A Mulher Que Denunciou O Marido E Mais De Cinquenta Abusadores Na França. A Impressionante História De Gisèle Pelicot, Narrada Por Ela Mesma, Que Comoveu O Mundo Ao Revelar Um Dos Casos Mais Chocantes De Violência Sexual E Abuso Conjugal Da França. Em Um Hino À Vida, Gisèle Transforma Sua Dor Em Força E Oferece Uma Poderosa Mensagem De Esperança, Cura E Empoderamento Feminino. Em 2024, Gisèle Tornou-Se Símbolo De Coragem Ao Renunciar Ao Anonimato E Enfrentar Publicamente O Ex-Marido, Dominique Pelicot, E Mais De Cinquenta Homens Acusados De Estupro Coletivo. Apenas Quatro Anos Antes, Ela Descobrira Que O Companheiro A Drogava E Permitia Que Outros Homens A Violentassem Enquanto Estava Inconsciente - Um Crime Que Chocou O Mundo E Desencadeou Um Debate Global Sobre Culpa, Vergonha E Justiça. Neste Relato Autobiográfico E Profundamente Humano, Gisèle Compartilha Sua Trajetória Desde A Infância, O Casamento E O Momento Devastador Da Descoberta, Até O Processo Judicial E Sua Luta Por Reconstruir A Própria Vida. Com Coragem E Lucidez, Ela Mostra Como Transformou O Trauma Em Um Manifesto De Vida, Dignidade E Superação. Um Hino À Vida É Mais Do Que Uma Autobiografia, É O Testemunho Inspirador De Uma Mulher Que Quebrou O Silêncio E Inspirou Milhares De Vítimas De Abuso Ao Redor Do Mundo A Recuperarem A Própria Voz». Saiba mais.

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Sobre o livro no NYT



quinta-feira, 14 de maio de 2026

NO PRÓXIMO DOMINGO | 17 DE MAIO 2026 | PELAS 18:00 |Cristina Branco canta as «Mulheres de Abril» n’A Voz do Operário | LISBOA

 


Créditos
     Augusto Brázio

Reproduzimos:

«As mulheres eram simbólicas e omnipresentes na obra de José Afonso, envoltas numa enorme solidão e silêncio. Cantá-las é uma forma de romper esse silêncio e revelar a solidão de todo um povo», conta Cristina Branco sobre seu último disco, «Mulheres de Abril» lançado em 2025.
São as mulheres da ditadura, as que viveram antes de se fazer revolução que a intérprete aqui homenageia num espectáculo único e emocionante acompanhada do Coro Infantil d’A Voz do Operário, mais de Alexandre Frazão, na bateria, Bernardo Moreira, no contrabaixo, Mário Delgado, nas guitarras, Ricardo Dias, no piano e Tomás Marques, no saxofone.
O concerto acontece no próximo domingo, dia 17 de Maio, pelas 18h n’A Voz do Operário, em Lisboa. O bilhete está à venda no local e através dos meios telefónicos e digitais da instituição».

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Rua da Voz do Operario, 13  1100-620 LISBOA
geral@vozoperario.pt
Tel: +351 218 862 155

segunda-feira, 11 de maio de 2026

ONTEM TERMINOU EM LISBOA O «FESTIVAL 5L» | através do programado e do vivenciado (é certo que vimos pouco) ainda não penetrámos no «conceito» e em especial não chegámos ao(s) público(s) da oferta mas só pelo facto de ser fixado que «Nesta sexta edição, apoiamo-nos no poema de Ruy Belo e na sua exclamação "Oh, as casas, as casas"» já valeu a pena!

 


Podemos ler nos suportes comunicacionais da iniciativa: «(...)Ao longo destes anos, o Festival criou oportunidades de reflexão, com entusiasmo e curiosidade. Festejou a Literatura, os Livros, as Livrarias e a Leitura, mas celebrou, de forma fundamental, a Língua Portuguesa nos seus múltiplos sotaques e grafias.

O Lisboa 5L nasceu nas Bibliotecas de Lisboa e é lá que habita e se reforça a cada ano, sempre em estreito diálogo com os curadores que se lhe associam. Pessoas como José Pinho, Catarina Magro, Carlos Vaz Marques e, nesta sexta edição, Pedro Mexia, são quem, entre outros, tem feito este caminho a par e passo com a cidade. Mas também as livrarias independentes da cidade, as salas de cinema e tantas outras instituições que se têm juntado ao Festival.

Nesta sexta edição, apoiamo-nos no poema de Ruy Belo e na sua exclamação «Oh, as casas, as casas», para recolher à casa interior e refletirmos sobre lugares físicos, imaginados, amados e perdidos, lugares de onde partimos e aonde regressamos, lugares que são palavras, livros, autores e canções». Palavras dos responsáveis do Festival que Pode ler aqui.
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mas vamos ao que verdadeiramente interessa neste post



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Do que assistimos  destacamos
 
Pela nossa parte, ainda hoje lá estávamos a ouvi-los conversar... A nosso ver, (mas quem somos nós!) «excelência» em estado puro! Contudo, pode ser um bom exemplo para se perguntar: quem se visava? Densificando, quem queremos que procure estes Festivais? Em especial estas «conversas» com tempo contado? Talvez impulsionados pelo livro que acabámos de adquirir, «PARA O POVO», abaixo, faltou-nos por lá «o povo» ... Eventualmente nem seria isso que se pretendia... Talvez reviver e explicitar o que esteve na origem e desenvolver. Não era para «toda a cidade» e periferias e «para todos»?   Mas o povo andou por lá no conversado, e tem «direito» àquela clareza dos intervenientes que tornam o «erudito» ao nosso alcance e nos estimulam a visitar os autores que referem. Foram eles de certeza que nos levaram hoje  a procurar na estante a «Obra Completa» de Rimbaud...   Quiçá, com observações destas contribuímos  para  outras conversas. E até sentimos obrigação de o fazer, em especial porque vivemos em Lisboa. E dizem-nos (como podiam dizer diferente?) que querem uma GESTÃO PARTICIPADA. Só falta praticar. Sem burocracia - rendibilizando o GRATUITO.

Sinopse
 Uma análise das razões pelas quais os alicerces da democracia estão a ser corroídos, e uma proposta de soluções para preservar a liberdade, as liberdades civis, os direitos humanos e o Estado de direito.
Nos últimos vinte anos, o mundo enfrentou uma sucessão de crises - na finança global, migrações, a pandemia de covid-19 e uma guerra de agressão em grande escala no continente europeu -, com consequências sociais, económicas e políticas graves, que resultaram em frustração, medo e ira.
Ao apoiar-se no descontentamento social, o extremismo propõe soluções simplistas e estereotipadas em resposta às ansiedades e incertezas que afetam as nossas sociedades. E a consequência é que, por todo o mundo, os alicerces da democracia estão a ser corroídos.
Neste livro, analisam-se as razões e o modo como isto está a acontecer e propõem-se soluções - ou, pelo menos, melhoramentos. Porque o que as democracias oferecem aos seus povos em matéria de liberdades civis, direitos humanos e Estado de direito é demasiado precioso para se perder. Ainda vamos a tempo de resistir. Saiba mais.

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A propósito, talvez lhe interesse



sábado, 9 de maio de 2026

COMBATE AOS ABUSOS SEXUAIS INCLUIDO A VIOLAÇÃO |«Senhor Presidente, Senhora Comissária Lahbib, na nossa opinião, as leis penais devem ser reserva de competência nacional soberana e nenhum Estado deve ficar à espera da União Europeia para reforçar e tornar mais eficazes as suas leis de combate aos abusos sexuais, incluindo a violação» | ASSIM COMEÇOU A INTERVENÇÃO DO EURODEPUTADO JOÃO OLIVEIRA NO PARLAMENTO EUROPEU

 

Chegamos ao assunto
Começa assim:


Uma resolução adotada pelo Parlamento Europeu apela a uma definição comum de violação em toda a UE, afirmando que qualquer ato sexual sem consentimento deve ser considerado violação.

O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira uma resolução que apela a uma definição de violação a nível da UE, baseada na ausência de consentimento livre e esclarecido.

Cabe agora à Comissão Europeia propor legislação, que terá depois de ser aprovada pelos Estados-membros da UE, um passo normalmente político e difícil.
A resolução defende que "apenas uma indicação clara, afirmativa, livre e inequívoca de consentimento é válida" nas relações sexuais. Acrescenta que "o silêncio, a falta de resistência verbal ou física ou a ausência de um 'não' não podem ser interpretados como consentimento".
Qualquer ato sexual fora deste quadro deve ser considerado violação. Continue a ler.
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ao querermos saber mais, reparamos
na intervenção do Eurodeputado JOÃO OLIVEIRA



«Senhor Presidente, Senhora Comissária Lahbib, na nossa opinião, as leis penais devem ser reserva de competência nacional soberana e nenhum Estado deve ficar à espera da União Europeia para reforçar e tornar mais eficazes as suas leis de combate aos abusos sexuais, incluindo a violação.
A cooperação jurídica e judiciária internacional neste âmbito é imprescindível, mas temos muitas dúvidas de que haja vantagem em imposições uniformizadas, desligadas da realidade nacional, das leis e da prática judiciária de cada país. Portugal transpôs a Convenção de Istambul e adequou a sua lei penal sem esperar pela União Europeia.
As alterações às leis penais foram passos importantes para termos uma lei mais eficaz no combate aos abusos sexuais, incluindo a violação, mas também a investigação criminal e os tribunais têm dado um contributo relevante. A lei portuguesa não utiliza explicitamente o conceito de consentimento afirmativo, mas estabelece que o consentimento não pode ser presumido e que o silêncio ou a ausência de resistência não equivalem a consentimento. Os tribunais têm encaminhado no sentido de centrar a avaliação na existência de um acordo livre e voluntário e é nesse sentido que é preciso avançar». Tirado do site do PCP.

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Aproveitemos para lembrar MAIS 
sobre a CONVENÇÃO DE ISTAMBUL


Disponível no site  da