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Não há forma de os números chegarem a zero. Em média, cinco mulheres ou meninas são mortas, por
hora, no mundo, por alguém da sua família, de acordo com dados das Nações
Unidas, divulgados pelo The Conversation.
Frequentemente, estes homicídios estão ligados ao facto de serem
mulheres. Alguns países estão a aprovar leis para criminalizar
especificamente o femicídio, um ato de extrema violência à escala global
contra mulheres e meninas, que apesar de na sua maioria ser um crime
praticado pelo parceiro ou familiares, muitas vezes, ocorre para além da
esfera privada.
África
registou o maior número absoluto de homicídios relacionados com parceiros
e familiares de mulheres, segundo um relatório de 2022 das Nações Unidas,
com cerca de 20 mil vítimas; seguida de 18 400 na Ásia; 7900 nas
Américas; 2300 na Europa; e 200 na Oceânia.
A Costa Rica foi o primeiro país a aprovar uma lei que tornou o femicídio
num crime legalmente definido, em 2007, punível com 20 a 35 anos de
prisão. Chipre integrou, em 2022, o femicídio como um crime distinto e um
fator agravante na imposição de penas. Nesse mesmo ano, o exemplo foi
seguido por Malta, onde este crime pode levar a prisão perpétua. Em 18
dos 33 países da América Latina e Caraíbas foi criada uma legislação que
classifica o femicídio como um crime de ódio distinto. A Croácia é o mais
recente país a integrar o femicídio como um crime autónomo punível com
dez ou mais anos de prisão.
Mais
de uma década depois da ONU ter introduzido uma diretiva, em 2013,
apelando aos Estados para tomarem medidas contra homicídios de mulheres e
meninas com base no género, as leis, por si só, têm-se revelado
insuficientes para reduzir o femicídio, como revela um relatório da Queen
Mary University of London, que usou como caso de estudo o México. Um dos
principais problemas é a inexatidão dos números, uma vez que apenas são
contabilizadas como femicídio as mortes perpetuadas por companheiros ou
familiares, quando muitas delas são resultado de mutilações genitais,
crimes de ódio ou violações». Recorte da Newsletter da Executiva desta semana.
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