Em Cada Rosto Igualdade: SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | «No acórdão de fixação de jurisprudência, o tribunal superior debruçou-se sobre um processo cujo acórdão condenatório do arguido acusado de um crime de violência doméstica (...)»

sexta-feira, 10 de julho de 2026

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | «No acórdão de fixação de jurisprudência, o tribunal superior debruçou-se sobre um processo cujo acórdão condenatório do arguido acusado de um crime de violência doméstica (...)»

«(...)“O pleno das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça acordou ontem [quarta-feira], 8 de julho de 2026, que o tribunal pode valorar, em julgamento, as declarações para memória futura prestadas nas fases de inquérito ou de instrução por testemunha que seja vítima de crime de violência doméstica e que tenha em relação ao arguido algum vínculo familiar ou matrimonial (…) e que no julgamento se recuse a depor”, lê-se na nota esta quinta-feira divulgada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). (...)». Leia na integra.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Subscrever: Enviar feedback (Atom)

«EM CADA ROSTO IGUALDADE»

No Em Cada Rosto Igualdade queremos, desde logo, juntar do que de bom e menos bom vai acontecendo à volta em torno da(s) igualdade(s), associar o disperso que nos chegue sobre problemas na esfera de género, feminismos, migrações, direitos humanos, pobreza, envelhecimento ativo, assédio, remunerações iguais para homens e mulheres, conciliação entre vida pessoal, familiar e profissional, cidadania, objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), direitos das crianças, violência doméstica … E não porque se defenda que estas matérias devam ser tratadas à parte, mas precisamente porque se deseja que estejam em toda a parte, e sejam preocupação de todos e todas e ocupem o ADN das organizações. A intenção é participar na divulgação e reflexão do que vai sendo institucionalizado, praticado e teorizado. Daremos enfoque às boas práticas que nos inspirem e mobilizem. E, neste século XXI, elegemos organizadores claros: o paradigma Desenvolvimento Sustentável (a Sustentabilidade, o Verde); e a força da CULTURA e das ARTES nas transformações que se ambicionam. Isto não começa agora, tem passado verificável no primeiro ciclo do Em Cada Rosto Igualdade que será sempre um capital de que partimos e a que se regressará como memória a valorizar.

EXCERTO: «(...)De qualquer forma, o que pretendo sublinhar é que as duas primeiras décadas deste século XXI nos trouxeram já matéria de sobra para reflexão urgente – reflexão por parte da comunidade internacional (e quem diz comunidade internacional, diz Estados, organizações internacionais como o as Nações Unidas e as suas agências e as organizações regionais, de que quero destacar a União Europeia e a NATO por nos serem especialmente próximas e pelo seu peso decisivo nas dinâmicas internacionais), mas também a nível das sociedades e do exercício da cidadania, ou seja por parte dos cidadãos, das organizações da sociedade civil, fundações, empresas, comunidade académica, associações e actores vários, etc. Há urgência em dar resposta aos desafios de longo prazo que são comuns a toda a humanidade, quer seja no plano das alterações climáticas, da revolução digital, dos desequilíbrios mundiais, das desigualdades ou da instabilidade e conflitualidade crescentes em certas regiões que ameaçam a paz global. Há pois urgência em forjar novos consensos para promover um processo de desenvolvimento sustentável, mais equitativo e mais solidário. Há ainda urgência em relançar a confiança na cooperação multilateral, nos processos de diálogo, mediação, concertação e negociação, na diplomacia preventiva. Há depois urgência em mobilizar mais esforços para uma actuação concertada, sobretudo em contexto humanitário. (...)».

«The theme celebrates the tremendous efforts by women and girls around the world in shaping a more equal future and recovery from the COVID-19 pandemic.

It is also aligned with the priority theme of the 65th session of the Commission on the Status of Women, “Women's full and effective participation and decision-making in public life, as well as the elimination of violence, for achieving gender equality and the empowerment of all women and girls”, and the flagship Generation Equality campaign, which calls for women’s right to decision-making in all areas of life, equal pay, equal sharing of unpaid care and domestic work, an end all forms of violence against women and girls, and health-care services that respond to their needs. (...)». +.