Em Cada Rosto Igualdade: Gender Budgeting

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terça-feira, 28 de junho de 2022

«ORÇAMENTO COM PERSPETIVA DE GÉNERO»

O artigo 14.º da imagem acima é da Lei Orçamental para 2022. A reação imediata que nos provoca: verdadeiramente, aquele dispositivo obriga a quê? Depois: não é a primeira vez que dispositivo relativamente ao «género» (e será que devia ser esta a palavra?) aparece nesta Lei anual. Assim, qual é o Ponto de situação? Para quem está minimamente atento a esta problemática facilmente dirá que muitos serão os «serviços e organismos» a quem tudo isto em termos operativos ainda será estranho, e que responderão nada fazendo ou adiantando uns números que apenas servirão para «marcar ponto». E seria interessante ver como empresas do mundo dos negócios já divulgam a matéria nos seus relatórios oficiais e para além deles.

Ainda que mal se volte à nossa «vaca fria», cumpra-se a elaboração do OE por programas e projetos - e o mesmo por parte dos «serviços e organismos» - e a história será outra ...E talvez a «minha ORDEM» - a dos Economistas - tenha alguma coisa a dizer sobre o assunto. Afinal, estamos em territórios que serão próprios dos profissionais que abrange - homens e mulheres.A propósito, e para se mostrar que a questão vem de longe, um dos posts passados do Em Cada Rosto Igualdade: O ORÇAMENTO DE ESTADO TEM GÉNERO ?

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E todos os momentos serão bons para lembrar isto:

domingo, 15 de agosto de 2021

RECORDAR QUANDO O ORÇAMENTO DO ESTADO SE APROXIMA | «Public Governance and Territorial Development Directorate / Gender Budgeting in OECD countries»

Veja aqui

«Gender gaps persist in education, employment, entrepreneurship and public life opportunities and outcomes. Gender budgeting involves using the tools, techniques and procedures of the budget cycle in a systematic way to promote equality. Responses to the 2016 OECD Survey of Gender Budgeting Practices show that almost half of OECD countries have introduced, plan to introduce or are actively considering the introduction of gender budgeting. The OECD analysis demonstrates that a wide variety of gender budgeting approaches are practised. Only half of OECD countries can currently point to specific examples of impact, however a wider range of impacts may become more evident in the future since the introduction of gender budgeting is relatively recent in many countries. Useful areas for further study and policy action include: the routine availability of gender-disaggregated data; embedding of genderspecific approaches within the normal annual routines of budgeting; and complementing executive-led approaches with external quality assurance».

segunda-feira, 26 de abril de 2021

OS ORÇAMENTOS IMPORTAM PARA A(S) IGUALDADE(S) |«Tackling gender inequality and climate change through the budget»

Disponível aqui

«(…)For over 25 years, governments and civil society organizations around the world have been using gender[1]responsive budgeting (GRB) as a tool to promote gender equality. Debbie Budlender describes GRB as the “technical task of investigating to what extent the government budget provided the resources to implement gender-responsive policies and programs.”3 GRB has been used for awareness raising; management and accountability purposes, including identifying and tracking gender-related spending; impact evaluation; and ultimately, to improve planning and implementation. The purpose of this study is to help accelerate progress toward more effective ways of integrating (“double mainstreaming”) gender equality and climate change considerations as equally important imperatives in public financial management. This study presents findings from exploratory research in two countries that are attempting gender-responsive climate change budgeting (GR-CCB) to various degrees and with different approaches: Bangladesh and Mexico».

quarta-feira, 20 de maio de 2020

«O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) lançou um kit de ferramentas sobre a elaboração de orçamentos sensíveis ao género, de forma a ajudar as pessoas que trabalham com fundos da União Europeia (UE) a adequar os seus programas aos objetivos da Estratégia para a igualdade de género da UE e dos seus Estados-membros»

Disponível aqui

Sobre o «Kit» no site da CIG:

«O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) lançou um kit de ferramentas sobre a elaboração de orçamentos sensíveis ao género, de forma a ajudar as pessoas que trabalham com fundos da União Europeia (UE) a adequar os seus programas aos objetivos da Estratégia para a igualdade de género da UE e dos seus Estados-membros.

O kit de ferramentas tem como objetivos principais:

ajudar os profissionais a terem presente as diferentes necessidades de homens e mulheres, desde o desenvolvimento de indicadores até à definição de critérios para a seleção de projetos, o envolvimento de parceiros e a sua monitorização, relatórios e avaliação de programas;

ajudar os profissionais a terem presente o equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal, permitindo que os Estados-membros façam a relação entre usos do tempo, múltiplas funções de cuidado e intervenções dos fundos da UE. Esta análise está alinhada com a nova estratégia para a igualdade de género da UE e permitem uma melhor reflexão sobre o valor das tarefas de cuidado nas nossas economias.

Este conjunto de ferramentas foi criado especificamente para servir de suporte a autoridades de gestão envolvidas na programação dos fundos da EU; organismos intermédios que executam projetos com fundos da EU; mecanismos para a igualdade de género e funcionárias e funcionários da EU que trabalham com fundos da EU.

O documento está disponível em inglês, nos formatos online e pdf e em breve será traduzido em 22 idiomas da UE».

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

«Gender Budgeting in the City of Vienna»

Leia aqui

«EM CADA ROSTO IGUALDADE»

No Em Cada Rosto Igualdade queremos, desde logo, juntar do que de bom e menos bom vai acontecendo à volta em torno da(s) igualdade(s), associar o disperso que nos chegue sobre problemas na esfera de género, feminismos, migrações, direitos humanos, pobreza, envelhecimento ativo, assédio, remunerações iguais para homens e mulheres, conciliação entre vida pessoal, familiar e profissional, cidadania, objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), direitos das crianças, violência doméstica … E não porque se defenda que estas matérias devam ser tratadas à parte, mas precisamente porque se deseja que estejam em toda a parte, e sejam preocupação de todos e todas e ocupem o ADN das organizações. A intenção é participar na divulgação e reflexão do que vai sendo institucionalizado, praticado e teorizado. Daremos enfoque às boas práticas que nos inspirem e mobilizem. E, neste século XXI, elegemos organizadores claros: o paradigma Desenvolvimento Sustentável (a Sustentabilidade, o Verde); e a força da CULTURA e das ARTES nas transformações que se ambicionam. Isto não começa agora, tem passado verificável no primeiro ciclo do Em Cada Rosto Igualdade que será sempre um capital de que partimos e a que se regressará como memória a valorizar.

EXCERTO: «(...)De qualquer forma, o que pretendo sublinhar é que as duas primeiras décadas deste século XXI nos trouxeram já matéria de sobra para reflexão urgente – reflexão por parte da comunidade internacional (e quem diz comunidade internacional, diz Estados, organizações internacionais como o as Nações Unidas e as suas agências e as organizações regionais, de que quero destacar a União Europeia e a NATO por nos serem especialmente próximas e pelo seu peso decisivo nas dinâmicas internacionais), mas também a nível das sociedades e do exercício da cidadania, ou seja por parte dos cidadãos, das organizações da sociedade civil, fundações, empresas, comunidade académica, associações e actores vários, etc. Há urgência em dar resposta aos desafios de longo prazo que são comuns a toda a humanidade, quer seja no plano das alterações climáticas, da revolução digital, dos desequilíbrios mundiais, das desigualdades ou da instabilidade e conflitualidade crescentes em certas regiões que ameaçam a paz global. Há pois urgência em forjar novos consensos para promover um processo de desenvolvimento sustentável, mais equitativo e mais solidário. Há ainda urgência em relançar a confiança na cooperação multilateral, nos processos de diálogo, mediação, concertação e negociação, na diplomacia preventiva. Há depois urgência em mobilizar mais esforços para uma actuação concertada, sobretudo em contexto humanitário. (...)».

«The theme celebrates the tremendous efforts by women and girls around the world in shaping a more equal future and recovery from the COVID-19 pandemic.

It is also aligned with the priority theme of the 65th session of the Commission on the Status of Women, “Women's full and effective participation and decision-making in public life, as well as the elimination of violence, for achieving gender equality and the empowerment of all women and girls”, and the flagship Generation Equality campaign, which calls for women’s right to decision-making in all areas of life, equal pay, equal sharing of unpaid care and domestic work, an end all forms of violence against women and girls, and health-care services that respond to their needs. (...)». +.