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quinta-feira, 14 de novembro de 2024

«Assinala-se hoje, dia 14 de novembro, o Dia Nacional da Igualdade Salarial, em Portugal. Esta data não é fixa, pois representa o número de dias de trabalho em que as mulheres deixam, simbolicamente e em média, de receber os seus salários, enquanto os homens continuam a ser remunerados»

 



Cá estamos, uma vez mais, a constatar a desigualdade salarial. Por todos os lados, neste dia, lembram-nos o  problema. Nomeadamente com estudos - a dizerem-nos o que todos sabemos «a olho». Mas venham eles, sempre. De forma permanente, continuada e sistemática. Até porque  é de reparar que há estudiosos/as que nos alertam para défices de dados e informação, assinalando falta de transparência.  Quanto a soluções, bem vistas as coisas, continuamos com as mesmas. E contudo basta googlar para vermos como o problema está identificado e com diagnóstico. Já a prescrição, ...  Vamos a factos, qualquer pessoa pode verificar que não faltam Orgãos e Organismos para a Igualdade, Observatórios, Comissões, Grupos, Unidades orgânicas aqui e acolá, Estudos, Projetos, Fontes de financiamento, Iniciativas de massas, Espetáculos, Exposições, Livros, Filmes ... Tudo atomizado.  E nem nos podemos queixar de ausência de visibilidade  da «temática» (palavra hoje tão usada) pela comunicação social.  E como  é profusamente assinalado em diferentes sedes e por  intervenientes vários, não falta legislação. E até há consenso quanto ao facto de que «já estivemos pior». É verdade, temos avançado, a passo de caracol. Dá ideia que nos resta ficar chocados com a desigualdade entre homens e mulheres que persiste. No que hoje o dia nos convoca, com a disparidade salarial. Qual fatalismo. É claro que não nos podemos resignar. 
Neste quadro a pergunta que a nosso ver se impõe: então, onde é que estamos a falhar? O que temos de mudar? Onde podemos e devemos inovar? Sumarizando, o que fazer  que ainda não foi feito.
Pela nosso lado insistimos que a questão da IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES seja parte integrante dos PLANOS E RELATÓRIOS DAS ORGANIZÇÕES. Insistimos: as ORGANIZAÇÕES - quaisquer  elas sejam - no centro. A Igualdade no âmago da GESTÃO. A Igualdade nas ESTRATÉGIAS. Como nos pede o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.  E até podemos dispensar os documentos específicos - mas podem, naturalmente, complementar, densificar - se concluirmos que tal apenas favorece  a IGUALDADE como coisa à parte, quando queremos que esteja em toda a parte. No ADN.
Dado o foco deste blogue - A  CULTURA E AS ARTES - tudo o que acabamos de escrever pode ser amplamente exemplificado com o SETOR. Em especial,  quanto a SALÁRIOS alguém nos pode dizer qual é a situação? E qual a ESTRATÉGIA para beneficiarmos da FORÇA DA CULTURA E DAS ARTES para a IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES. Talvez, melhor, para a IGUALDADE DE GÉNERO. Sem prejuízo, antes pelo contrário, de reconhecermos o esforço dos agentes culturais que nos proporcionam a OFERTA que vamos tendo quantas das vezes com salários miseráveis ou mesmo fazendo gratuitamente . Já agora, será que o MINISTÉRIO DA CULTURA nos poderia fornecer AGENDA CULTURAL PARA A IGUALDADE? Arrumada, atrativa, e gratuita. Profissional e de qualidade.

Desejando que não seja apenas «adorno», este pequeno mosaico:









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Atualizado

terça-feira, 10 de novembro de 2020

«10 de novembro de 2020 | Dia Nacional da Igualdade Salarial»

 



«Hoje, dia 10 de novembro, assinala-se o Dia Nacional da Igualdade Salarial. Esta data, que não é fixa, traduz em dias de trabalho pago a disparidade salarial de género e assinala o dia a partir do qual as mulheres deixam (virtualmente) de ser remuneradas pelo seu trabalho enquanto os homens continuam a receber o seu salário. (...)». Continue a ler no site da CIG.

A propósito,  na Executive digest:«A partir de hoje, as mulheres estão a “trabalhar de graça” até ao fim do ano». De lá: «(...)Neste contexto, é hoje disponibilizado pela primeira vez, às empresas com 250 ou mais trabalhadores, o balanço por empresa das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens. O balanço é desenvolvido com base nos dados que as empresas submetem no âmbito do Relatório Único, e permite-lhes posicionarem-se em relação ao seu setor do ponto de vista da disparidade salarial de género, tendo como referência o barómetro setorial das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens. Com a disponibilização do balanço por empresa, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai poder passar a notificar as empresas de grande dimensão cujos respetivos balanços evidenciem diferenças remuneratórias, para apresentarem um plano de avaliação das diferenças detetadas.

O Governo dá ainda nota de que o balanço ficará disponível a partir de hoje para consulta por parte das empresas que tenham já procedido à entrega do Relatório Único. Contudo, e uma vez que só no dia 30 de novembro cessa o prazo para entrega do Relatório Único, só depois dessa data procederá o GEP à disponibilização dos balanços por empresa junto da ACT, sendo a partir dessa data que se conta o prazo de 60 dias de que dispõe a ACT para notificar as empresas.

Destaque ainda para o projeto “Equality Platform and Standard” promovido pela CITE desde final de 2019 e financiado pelo Programa Conciliação e Igualdade de Género do EEAGrants, gerido pela CIG. Está a ser elaborada uma Norma Portuguesa relativa a um Sistema de Gestão de Igualdade Salarial, com base na Norma Islandesa ÍST 85:2012 – Equal wage management system – Requirements and guidance, e a ser desenvolvida uma plataforma de acompanhamento das políticas públicas que reúna indicadores de medidas em áreas como a representação equilibrada, a igualdade salarial, a parentalidade, a conciliação e a segregação sexual das profissões».

E uma boa ocasião para lembrar o Global Gender Gap Report 2020: