Excerto:«A associação Mutim — Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento e a Plateia — Associação de Profissionais das Artes Cénicas vão exigir ao Ministério da Cultura a criação de um canal de denúncias de casos de assédio sexual e moral para o sector. “Tem de haver uma resposta específica para estes trabalhadores, aos quais são transversais a precariedade, os recibos verdes ou o trabalho intermitente”, disse esta terça-feira ao PÚBLICO a presidente da Mutim, Paula Miranda.
As associações pretendem ver criado um canal de denúncias independente, “idóneo”, mas financeiramente suportado pelo Estado, que possa receber queixas de trabalhadores de todas as áreas da cultura e “que ofereça apoio e jurídico”, explica Paula Miranda. Os traços desta proposta terão de ser acordados com todas as associações que se queiram juntar e o objectivo é entregar a reivindicação à tutela ainda este ano.
As características laborais do sector estão entre aquelas que estudos e indicadores mostram ser as que mais vulnerabilizam os trabalhadores perante práticas de assédio de vários tipos e/ou violência sexual: ausência generalizada de vínculos contratuais sem termo, em paralelo com estruturas altamente hierarquizadas. A estes factores acrescem a escala do país e, consequentemente, do mercado, que dificultam a existência de espaços seguros de queixa ou denúncia em contextos como produtoras do ramo audiovisual, escolas artísticas ou companhias de artes do palco, por exemplo. (...)».
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