«Para responder a necessidades diagnosticadas, numa visão
integrada, a CGTP-IN, através da sua Comissão para a Igualdade
entre Mulheres e Homens (CIMH), elaborou este GUIA PRÁTICO
– IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NO TRABALHO,
que aborda 6 temáticas concretas:
I. Igualdade entre homens e mulheres no acesso ao trabalho,
no emprego e na formação
II. Igualdade salarial entre homens e mulheres
III. Conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal
IV. Maternidade e paternidade
V. Assédio no trabalho
VI. Doenças profissionais das mulheres trabalhadoras.
Relativamente a cada uma das temáticas, são indicadas, no final,
algumas propostas de Cláusulas de Referência para a Contratação Colectiva (com base na edição integral – Dezembro de 2018),
as quais devem ser entendidas como um trabalho evolutivo, susceptível de ser melhorado e actualizado, de acordo com a dinâmica reivindicativa de cada Sindicato e os avanços legislativos.
Este Guia constitui um recurso informativo e pedagógico para
dirigentes e delegados/as sindicais.
Tem como objectivo informar, formar e capacitar os/as activistas
sindicais e, por seu intermédio, os/as trabalhadores/as, para que
possam intervir e reivindicar de forma mais célere, oportuna e eficaz no combate às discriminações em função do sexo, nos locais
de trabalho, junto de instituições e em acções públicas de luta.
Não basta ter leis; importa divulgar, exercer e fazer cumprir os
direitos consagrados.
É essencial conhecer a realidade, reflectir e agir em relação a cada
problema e intervir para a mudança no sentido da igualdade, do
progresso e do futuro.
Pretende-se assim valorizar o trabalho e os/as trabalhadores/as,
efectivar direitos contratuais e legais, melhorar as condições de
trabalho e impulsionar novas conquistas nas convenções colectivas em matéria de direitos de igualdade e de não discriminação.
Estes resultados serão tanto mais possíveis de alcançar quanto
maior for o conhecimento, a iniciativa, a dinâmica, a proposta e a
luta organizada e transformadora dos/as trabalhadores/as e das
suas organizações sindicais.
Bom trabalho!
A Direcção Nacional da CIMH/CGTP-IN
Maio 2019».
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